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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:29
Mulher é condenada por falsa denúncia
Mulher denunciou que seu companheiro havia lhe ameaçado de morte. Ela pretendia vingança após uma crise de ciúme, mas acabou admitindo a falsidade da acusação
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:30
Televisão veicula notícia falsa e paga indenização
indenização por danos morais, por ter veiculado uma noticia falsa, em um de seus programas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime de falsa identidade. Condenação mantida.
Alegada atipicidade, em face do princípio da autodefesa. Não acolhimento.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:59
Lojista é condenado por denúncia falsa
O banco questionou a sentença original, alegando, em resumo, a prescrição da ação de cobrança (mais de cinco anos transcorridos após o fato).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:25
Crime de falsa identidade. Atribuição de falsa identidade perante autoridade policial.
Habeas corpus. Penal. Alegação de autodefesa. Conduta típica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:45
Ação de indenização. Acusação de furto. Passageiro ônibus.
Ausência de provas. Dano moral. Dever de indenizar. Caráter pedagógico.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16
Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF
Nova Lei Geral do Esporte traz obrigatoriedade às entidades de administração do esporte, a fim de
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:19
Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte
Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:52
Justiça determina que CBF respeite 72 horas de intervalo entre partidas
A medida tem efeito imediato e tem como foco a confecção das tabelas da próxima temporada do esporte nacional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado
Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Conflito de competência.
Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:06
Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal
Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:05
Currículo na internet aumenta riscos de roubo de identidade, diz estudo
Empresa britânica fez anúncio solicitando currículos para empresa falsa. 107 pessoas responderam, enviando informações pessoais.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto amplia atribuições de conselhos tutelares
Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:40
Ação de reparação de danos morais decorentes de agresão física causada por paciente contra médica plantonista.
Ocorência de lesões que incapacitaram a vítima para o trabalho por duas semanas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:10
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Agressões físicas perpetradas em supermercado e danos provocados em automóvel.
Agressões com socos desferidos contra a cabeça do autor admitida pelo réu em solo policial. Alegação de que o réu apenas se defendeu não demonstrada.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:07
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara